Versão 1.8.0.485 de 30-08-2010 Base Locação

Após a liberação da primeira versão dos controles da NFS-e e da palestra realizada no auditório do SECOVI-RJ, foram feitos alguns questionamentos e pedidos por parte dos clientes.

O principal impasse tem relação com os usuários que fazem o débito do ISS em conta corrente do cliente (Condomínio ou Proprietário). De acordo com esse procedimento, no formato anterior ao da NFS-e, as Notas Fiscais eram impressas somando o valor do ISS (campo específico na Nota Fiscal) ao Valor do Serviço no campo Total da Nota Fiscal.

Exemplo: Taxa de Administração R$ 100,00 (campo descrição do serviço) ISS R$ 5,00 (Campo Valor do ISS) Total da Nota FIscal R$ 105,00 (serviço+ISS)

Com o advento da NFS-e, o LAYOUT TXT do arquivo de lote de RPS adotado pelos nossos sistemas contempla somente dois campos distintos (Valor dos Serviços e Valor do ISS), que, respectivamente, foram exportados de acordo com a determinação do LAYOUT (Valor dos Serviços R$ 100,00 e Valor do ISS R$ 5,00). Porém, ao imprimir a NFS-e no site notacarioca o VALOR DA NOTA considera somente o campo Valor dos Serviços (sem considerar o ISS que foi debitado do cliente), gerando dois impactos:

1. Dificuldade na conferência do total debitado do cliente.
2. Diferença na apuração do valor base para o recolhimento do ISS, pois, no caso da Nota Fiscal tradicional o valor base poderia ser apurado pelo Valor Total da Nota, considerando o ISS debitado ao cliente também como base de cálculo.

Com relação ao segundo item, cabe a interpretação de que devemos considerar todos os débitos feitos ao cliente (tomador do serviço) como créditos à administradora (prestador do serviço) e, portanto, o ISS debitado do cliente também deveria ser somado ao Valor dos Serviços, procedimento que os sistemas não adotaram por DEFAULT para a NFS-e, devido ao fato dos campos serem distintos na estrutura do arquivo, como mencionado anteriormente.

Contudo, deixamos à cargo do usuário aplicar ou não esse critério. Portanto, para que o ISS seja somado ao valor do serviço e, respectivamente, seja considerado como VALOR DA NOTA, basta que seja marcada a opção “Recolhe ISS” (também para o ISS) no Cadastro de Conta (Base Condomínio > Financeiro > Tabelas > Conta) e “ISS” no Cadastro de Histórico Padrão (Base Locação > Financeiro > Tabelas > Histórico Padrão), como demonstrado abaixo:

Cadastro de Histórico Padrão para os usuários do Sistema Base Locação

Cadastro de Conta para os usuários do Sistema Base Condomínio

Para os usuários que não debitam ISS destacado em conta corrente do cliente (ex. ISS como parte do valor da taxa ou sem débito de ISS ao cliente) não houve e nem haverá nenhuma necessidade de adaptação. Essa alteração, se adotada, não irá interferir nos procedimentos normais dos sistemas com relação aos cálculos de taxa de administração, serviços e ISS. Somente a geração do arquivo eletrônico e a impressão do RPS irá considerar o ISS como item de serviço. Os usuários que utilizam somente a impressão de nota fiscal tradicional (ainda não aderiram à NFS-e) NÂO DEVERÃO ADOTAR ESSE PROCEDIMENTO. Os usuários que utilizam os dois modelos em conjunto (nota fiscal tradicional e NFS-e) com a inclusão de ISS como valor do serviço, deverão ajustar os respectivos cadastros de acordo com a opção utilizada no momento. Antes da emissão da nota fiscal tradicional o campo ISS deverá estar desmarcado, pois, ao marcar o campo ISS na própria conta (Base Condomínio) ou histórico (Base Locação) o valor será somado duas vezes no total da nota fiscal tradicional (modelo anterior ao NFS-e), voltando a marcar o campo ISS para a impressão da RPS e geração do arquivo eletrônico. A adaptação dessa nova situação à emissão da nota fiscal tradicional sairá na próxima versão. A adoção desses procedimentos, bem como a continuidade dos procedimentos anteriores, deverá ser feita mediante a consulta ao RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DA EMPRESA.

Além das adaptações mencionadas acima, foram feitas outras melhorias:

• Adaptado o modelo da RPS (Financeiro > Nota Fiscal > Eletrônica > Emissão de RPS) ao LAYOUT da NFS-e impressa no site notacarioca, levando em consideração as devidas diferenças e proporções. Com isso, o modelo anterior de RPS foi abolido.
• Adicionados os campos referência e valor na impressão dos itens da RPS e arquivo eletrônico de lote (lembrar que, agora, é opcional a inclusão do ISS como item da NFS-e) .
• Alterado o lançamento de RPS para permitir alterar os valores e status, permitindo assim, fazer correções/alterações e um novo envio de lote, utilizando o mesmo número de RPS.
• Corrigida a geração de arquivo eletrônico de lote, pois, não estava enviando o CPF do proprietário.
• Corrigida a impressão de RPS para ordenar pelo número da RPS.
• Por conta da urgência em liberar uma nova versão constando a NFS-e , os formulários referentes à NFS-e ficaram fora do controle de acesso ( Segurança > Gerenciamento ), tendo os acessos liberados para todos os usuários. A inclusão no controle de acessos está liberado nessa versão, portanto, todos os usuários terão os acessos bloqueados, cabendo ao usuário “master” fazer a liberação para os demais usuários.

Para dúvidas sobre os procedimentos gerais da NFS-e consulte o tópico Nota Fiscal Eletrônica.

• Implementados os campos Filial (Inicial/Final) e Gerente (Inicial/Final) no Cálculo de Remessa do Proprietário ( Financeiro > Funções Diversas > Remessa ), além do filtro por filial e gerente, também foram incluídas as colunas “Data Ultima Remessa” e “ Valor Ultima Remessa” na tela do cálculo, essas informações serão apuradas através dos lançamentos em conta corrente levando em consideração o histórico padrão identificado no parâmetro 116.
• Implementadas as opções Com Remessa, Sem Remessa e Todos, para filtro de históricos dos lançamentos no Extrato e Demonstrativo C/C, essas opções permitem imprimir os extratos levando em consideração a configuração dos históricos quanto ao campo remessa, com as seguintes regras:
  1. Com Remessa: Serão considerados somente os históricos em que o campo remessa esteja marcado.
  2. Sem Remessa: Serão considerados somente os históricos em que o campo remessa esteja desmarcado.
  3. Todos: Serão considerando todos os históricos.

Atenção! Esse critério será aplicado tanto nos movimentos dentro do período selecionado, quanto para a composição do saldo de abertura dos extratos.

• Uma opção idêntica foi incorporada na geração do Extrato Bureaux (Relatórios > Bureaux > Extrato) e Filtro de Extrato para internet (Base Filtro), possibilitando filtrar os históricos com remessa (se marcada) ou todos.
• Implementada opção “Agrupar Lançamentos Desmembrados” no Relatório de Liberação de Voucher ( Relatórios > Financeiros > Voucher > Liberação), essa opção permite agrupar os laçamentos de contas a pagar desmembrados somando ao lançamento principal.
• Corrigido o Relatório de DARF ( Relatórios > Financeiro > Imposto de Renda DARF / Lançar Contas a Pagar ), pois , quando marcava a opção “Lançar Contas a Pagar” a tela congelava ao fechar o relatório.
• Corrigido o Cadastro de Contrato de Locação ( Admin. de locação > Contrato de Locação > Locatário / Endereço de Envio de Recibo ), pois, não estava permitindo o cadastro do endereço de envio do recibo do locatário.
• Corrigida a tela de Lançamento de Contas a Pagar ( Financeiro > Contas a Pagar > Lançamento ), pois, estava apresentando um campo estranho ao lançamento.
• Corrigido o lançamento de Desmembramento de Contas a Pagar ( Financeiro > Contas a Pagar > Lançamento / Desmembramento ), pois, estava sempre aproveitando o campo complemento do lançamento principal não permitindo que os desmembramentos tivessem o seu próprio complemento, essa correção também foi feita para o Incremento de Contas a Pagar que também estava repetindo o complemento do lançamento principal.
• Corrigido o Relatório de Estatística de Carteira ( Relatórios > Outros > Estatística de Carteira ), pois constava a descrição "Situação do Condomínio", e na verdade a descrição correta é “Situação do Contrato”.
• Corrigida a geração do Extrato Bureaux( Relatórios > Bureaux > Extrato ), pois, quando o imóvel era partilhado o valor do lançamento na listagem de contas a pagar estava saindo zerado.
• Corrigida a emissão de Recibo e Baixa de Recibo ( Financeiro > Contas a Receber > Recibo ), pois , estava aplicando a tolerância para recibos emitidos com vencimento diferente do vencimento do contrato de locação, esse procedimento estava interferindo na baixa de recibo ( Financeiro > Contas a Receber > Baixa > Baixa de Recibo ), pois, se o recibo fosse pago após o vencimento, o critério de cobrança não estava sendo aplicado, o sistema entendia que estava dentro da tolerância para o mês seguinte.

Categoria:Notas de Versões Base Locação