Mudanças entre as edições de "Cadastro de Taxa de Incêndio"
De WikiBase
(→Procedimentos) |
|||
| Linha 12: | Linha 12: | ||
===Procedimentos=== | ===Procedimentos=== | ||
Na tela de Cadastro de Imóvel, (Admin. de Locação > Imóvel), selecionando o botão Taxa de Incêndio (novo), o usuário deverá preencher as Telas de Vencimentos e Valores. | Na tela de Cadastro de Imóvel, (Admin. de Locação > Imóvel), selecionando o botão Taxa de Incêndio (novo), o usuário deverá preencher as Telas de Vencimentos e Valores. | ||
| + | |||
| + | [[Arquivo:BL-Incendio_Vencimentos_Valores.jpg|center]] | ||
Edição das 15h20min de 16 de dezembro de 2019
Visão Geral
Anualmente, o recolhimento da taxa de incêndio é disciplinado por intermédio de ato administrativo do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar.
Como tributo, o pagamento é obrigatório e independe do recebimento do boleto pelos Correios, pois constituem fato gerador da taxa os serviços de prevenção e extinção de incêndios, prestados ou colocados à disposição de unidades imobiliárias de utilização residencial ou não residencial, ocupadas ou não. (Art. 1º do Decreto Nº 3.856/80).
Dito isso, foi implementada a tela de Cadastro de Taxa de Incêndio.
Procedimentos
Na tela de Cadastro de Imóvel, (Admin. de Locação > Imóvel), selecionando o botão Taxa de Incêndio (novo), o usuário deverá preencher as Telas de Vencimentos e Valores.
