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Edição das 17h58min de 25 de julho de 2017

Visão Geral

Sempre que forem efetuados pagamentos de aluguel pela empresa deve se verificar se o locador é uma Pessoa Física ou Jurídica. No caso das pessoas jurídicas a retenção e o pagamento destes valores ficam sob a responsabilidade do locador. Já nos pagamentos à pessoas físicas a retenção e recolhimento são de responsabilidade da empresa locatária.

Todo imóvel alugado que tenha como locador uma pessoa física e locatário for uma pessoa jurídica é preciso calcular o IRRF.

Procedimentos

Essa funcionalidade está em produção e ainda não foi finalizada.

Essa seção explica os procedimentos gerais para configurar e calcular a Retenção IR.

Configuração Básica

No cadastro de Proprietários, mantenha a opção "Recolhe IRRF" selecionada como "SIM", caso o proprietário seja pessoa física e tenha como inquilino pessoa jurídica. Desta forma, de acordo com a tabela IR, o Faciloca fará o cálculo, caso haja IRRF e o lançará de forma automática no boleto de aluguel.

Tabela IR

Acesse a opção IR E DIMOB > Tabela IR no Menu Principal do FaciLoca.

A Tabela IR será alimentada pela Base Software, sendo assim suas informações não serão editáveis pelos usuários.

Configurar Retenção IR

Acesse a opção IR E DIMOB > Configurar retenção IR no Menu Principal do FaciLoca.

Nesta tela, ao marcar a opção "Cálculo Automático", o sistema irá calcular automaticamente o IRRF. O usuário poderá selecionar os históricos, que irão compor a base de cálculo do IRRF no boleto e também poderá excluir históricos que não formarão base de cálculo.

"O Campo "Cálculo Automático", virá desmarcado. Desta forma o usuário terá a possibilidade de configurar o IRRF manualmente, caso seja de sua preferência.

Retenção no Boleto

Caso a opção "Cálculo Automático" esteja marcada, após gerar o boleto, o sistema automaticamente fará o cálculo do IRRF, de acordo com a tabela IR, e lançará no boleto o desconto do IRRF, conforme imagem:

Visualização da Retenção no Extrato

Após baixar o Boleto, o usuário poderá visualizar o desconto referente ao IRRF diretamente no extrato da conta corrente do proprietário.

Imóvel Partilhado

Para imóvel partilhado que tenha inquilino (Pessoa Jurídica) e proprietários (Pessoas Físicas), o cálculo deverá levar em consideração a partilha do imóvel para cada proprietário. Demonstração no boleto:

Levando em consideração que somente o aluguel formará base de cálculo, no exemplo abaixo mostrado:

Aluguel R$ 9.000,00 (inquilino PJ)

Proprietário 1 ( Caio Garcia) - 60%

Proprietário 2 ( Juliane Paes)- 40%

O cálculo referente ao Proprietário 1, será: valor do aluguel R$ 9.000,00 x 60% = 5.400,00 x 27,5% (Alíquota da Tabela IR) = R$ 1.485,00 - 869,36 ( parcela a deduzir de acordo com a faixa, cadastrada na Tabela IR) = R$ 615,64

O cálculo referente ao Proprietário 2, será: valor do aluguel R$ 9.000,00 x 40% = 3.600.00 x 15% (Alíquota da Tabela IR) = R$ 540,00 - 354,80 ( parcela a deduzir de acordo com a faixa, cadastrada na Tabela IR) = 185,20

Mesmo proprietário para dois ou mais imóveis

Ao gerar boletos para inquilinos (Pesssoas Jurídicas) que tenham mais de um contrato de locação, ou seja, mais de um imóvel alugado com mesmo proprietário (Pessoa Física), o cálculo será feito da seguinte forma:

Boleto A - valor do aluguel R$ 9.500.00 (print abaixo)

Boleto B - valor do aluguel R$ 8.500,00 (print abaixo)

Serão somado os valores dos históricos que compõem a base cálculo do IRRF, dos boletos A e B, que neste exemplo será o histórico "Aluguel" com valor total da soma de ambos boletos (A e B) de R$ 18.000.00. Sobre o valor total, será multiplicado a alíquota , de acordo com a faixa demonstrada na tabela e sobre o resultado, será deduzido o valor do IRPF, de acordo com a Tabela IR.

O cálculo será lançado nos boletos de forma proporcional, conforme exemplo.