Exibir código-fonte para Cadastro de Taxa de Incêndio

<!--Cadastrar o Índice / Cotação. Ir a Financeiro / Tabelas / Índice / Cotação. Escolher o índice Real e cadastrar o ano de 2005, preencher com o valor 1. OBS.: É obrigatória a manutenção dessa tabela, pois se o mês de referência em que estiver gerando o recibo não estiver cadastrado, não irá gerar o IPTU no Contas a Pagar e direcionar para o recibo.
Cadastrar a tabela do IPTU para 2005. As tabelas foram criadas para simplificar o trabalho do usuário. Basta cadastrar os diferentes vencimentos e quantidades das cotas e depois vincular aos imóveis que vão ter essas particularidades.
Cadastrar em cada imóvel, o seu referido IPTU, com seu nº de inscrição, se for cota única, marcar no gride, vincular a tabela a que pertence aquele imóvel. O mês de referência terá que ser Ex.: 01/ano (sempre colocar o 1º mês do ano). Vincular o índice Real já cadastrado. Exercício (ano em que se inicia). Quantidade índice de cota única (total do IPTU). Quantidade índice parcela (valor das parcelas). Número das parcelas (total de parcelas). Parcela atual (colocar como 1, após cada geração, o sistema irá incrementar automaticamente as parcelas). Banco em que será efetuado o pagamento. Favorecido (a quem será feito o pagamento) Responsável pelo pagamento, se o imóvel estiver alugado, deverá ser marcado a opção de “Locatário”, pois será cobrado junto ao seu recibo de aluguel. Se o imóvel estiver vazio, deverá ser marcado a outra opção, pois será cobrado do “Proprietário”, será criado um Contas a Pagar, sem repasse para locatário. Tipo de repasse, se vai ser cobrado do proprietário ou locatário, antes do vencimento do pagamento do IPTU.-->

==Visão Geral==
Anualmente, o recolhimento da taxa de incêndio é disciplinado por intermédio de ato administrativo do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

Como tributo, o pagamento é obrigatório e independe do recebimento do boleto pelos Correios, pois constituem fato gerador da taxa os serviços de prevenção e extinção de incêndios, prestados ou colocados à disposição de unidades imobiliárias de utilização residencial ou não residencial, ocupadas ou não. (Art. 1º do Decreto Nº 3.856/80).

Dito isso, foi implementada a tela de Cadastro de Taxa de Incêndio.

==Procedimentos==
Na tela de Cadastro de Imóvel, (Admin. de Locação > Imóvel), selecionando o botão Taxa de Incêndio (novo), o usuário deverá preencher as Telas de Vencimentos e Valores.

[[Arquivo:BL-Incendio_Vencimentos_Valores.jpg|center]]


{| style="border-spacing:0;width:100%;"
| style="background-color:#F18F8F;border:none;padding:0.097cm;width:100px;"| [[Imagem:Atencao.png|center]]
| style="background-color:#F18F8F;border:none;padding:0.097cm;"| 

'''As informações de Vencimentos e Valores são informadas anualmente pelo órgão responsável pela sua região. Sendo necessário realizar as atualizações das tabelas periodicamente.'''

'''Uma vez atualizadas, as tabelas serão utilizadas para os demais cadastros de taxas de incêndio de imóveis distintos.'''

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Demais campos:
:*Cadastrar a taxa com o seu referido ''Nº de CBM''. ''Exercício'', ano em que se inicia. Se for ''Cota Única'', marcar o checkbox, e vincular as tabelas (Vencimento e Valor) a que pertence aquele imóvel. ''Número das parcelas'', total de parcelas. ''Parcela atual'', colocar como 1, após cada geração, o sistema irá incrementar automaticamente as parcelas. ''Fornecedor'', a quem será feito o pagamento. ''Responsável'', se o imóvel estiver alugado, deverá ser marcado a opção de "Locatário", pois será cobrado junto ao seu recibo de aluguel. Se o imóvel estiver vazio, deverá ser marcado a outra opção, pois será cobrado do "Proprietário", será criado um Contas a Pagar, sem repasse para locatário. ''Tipo de repasse'', se vai ser cobrado do proprietário ou locatário, antes do vencimento do pagamento do IPTU.

===Geração de Recibo===

Na tela de Geração de Recibo (Financeiro > Contas a Receber > Geração de Recibo), foi implementado o checkbox '''Lançamento de Tx Incêndio'''. Ao ser marcado, o sistema consultará o cadastro da taxa de incêndio e lançará um novo contas pagar. Caso o Responsável seja o Locatário, será incluído o item no recibo.

[[Arquivo:BL-Incendio_geracao.jpg|center]]


{| style="border-spacing:0;width:100%;"
| style="background-color:#96CFF5;border:none;padding:0.097cm;width:100px;"| [[Arquivo:Dica.png|center]]
| style="background-color:#96CFF5;border:none;padding:0.097cm;"| '''

Para que a função seja realizada com sucesso, foi implementado o '''[[Parâmetro 456 – Taxa de Incêndio|Parâmetro 456 – Taxa de Incêndio]]''', onde o usuário irá associar o histórico padrão que será utilizado como Taxa de Incêndio.

|}

TAXA DE INCÊNDIO NÃO CADASTRADO/PROPRIETÁRIO PRINCIPAL INEXISTENTE